Aviso Legal

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Versão: 22 de agosto de 2024.

1. Considerações iniciais sobre este Termo e Condições Gerais de Uso

• Este Termo e Condições Gerais de Uso tem como objetivo estabelecer as condições de uso do site institucional da EPI-USE

2. Aceitação dos Termos e Condições Gerais de Uso

• Para navegar no site institucional da EPI-USE, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para a navegação em nosso site.

3. Qual a responsabilidade da EPI-USE?

• A EPI-USE é responsável pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional.

• A EPI-USE não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.

4. Qual a sua responsabilidade ao navegar pelo site?

• Você também é responsável cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional.

5. Quais são os direitos autorais?

• Toda estrutura do site, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da EPI-USE, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.

• Este Termo e Condições Gerais de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário.

6. Consentimento com a Política de Privacidade

• Além deste Termo, é importante o consentimento com a Política de Privacidade disponível nesse site.

7. Alterações a este Termo e Condições Gerais de Uso

• Podemos alterar este Termo para refletir mudanças na legislação, em nossas empresas, em nossos Serviços, em nossas práticas de tratamento de dados ou avanços na tecnologia.